INFERNO COLONIAL

"O terrorrista não é um soldado (...). Está mais próximo do assassino do que do militar. Segundo a ética dos exércitos, um combatente aprisionado sem uniforme é fuzilado. Mas é importante fazer prisioneiros.(...)

O terrorrrista deve pois ser interrogado com eficácia. (...)Procedendo desta maneira, nós conseguiremos descobrir onde se esconde a sede do terrorrismo e onde a destruir. Se não obtivermos estas informações, é porque somos incapazes e irresponsáveis.

Deve dar-se-lhes a oportunidade de falarem por sua própria iniciativa. Mas se não o fizerem, será preciso adoptar medidas eficazes que o convencerão rapidamente a colaborar, até ao ponto de ser fuzilado, como a ética militar preceitua, com respeito a todo o combatente aprisionado sem identificação da sua unidade.

Não se procura propriamente torturar, trata-se apenas de uma questão de eficácia. (...)"

(Circular do exército português)

"Todo o português como todo o individuo de outra nacionalidade residente no território português que intencionalmente, por discursos pronunciados em reuniões públicas ou por manifestos, brochuras, livros, jornais, ou outras publicações destinadas a ser vendidas ou distribuídas gratuitamente ao público, difundam falsas informações a fim de demonstrar a existência de escravatura ou de tráfico de escravos nas colónias portuguesas, será punido com multa de 2000$ a 20000$ ou com prisão maior até dois anos, e poderá ainda ser expulso do território português."

(Código de Trabalho dos Indígenas das Colónias Portuguesas da África, 6 de Dezembro de 1928 )

"Num só ponto devemos ser rigorosos quanto à separação racial: no respeitante aos cruzamentos familiares ou ocasionais entre pretos e brancos, fonte de perturbações graves na vida social de europeus e indígenas e origem do grave problema do mestiçamento, grave, digo, senão sob o aspecto biológico, tão convertido (...), ao menos sob o aspecto sociológico."

(Marcelo Caetano, Comunicação à Colónia de Moçambique, por intermédio do Rádio Clube local, 7 de Setembro